quinta-feira, 15 de abril de 2010

Beco do Xadrez recebe a visita dos Deputados Estaduais, ALCEU MOREIRA e EDSON BRUM

Como há três anos Dionara Peres dos Santos e Dalvir Peres de Melo realizam um trabalho social voluntário às famílias carentes da Área Residencial da PEJ e arredores, com o passar do tempo, houve a necessidade de ampliar esse trabalho, visando alcançar também, famílias de outros bairros. Para isso, resolveram convidar um grupo de amigos e vizinhos para criarem uma Instituição Assistencial. Várias reuniões foram realizadas com a equipe, a fim de decidirem o nome e criarem um Estatuto. Criou-se então, a ASSOCIAÇÃO EM APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES “LUIZITO” (AAFCL).
Dionara escolheu esse nome, em homenagem ao seu falecido pai Horácio Luis Alberto dos Santos (conhecido por “seu Luizito”) que, enquanto em vida, ensinou seus filhos a terem respeito e amor ao próximo, independente de sua situação econômica. “Luizito”dedicava-se às pessoas mais humildes, principalmente às crianças.


APOIO À ASSOCIAÇÃO!

No dia 13 de Abril, o casal juntamente com os demais diretores da Associação, recepcionaram os Deputados Estaduais Alceu Moreira (candidato a Deputado Federal) e Edson Brum, para o Jantar de apresentação do Projeto e da Diretoria da Associação.
Alceu Moreira e Edson Brum, ofereceram total apoio para que a Associação “Luizito” (tão logo conclua sua legalização) possa alcançar todos os objetivos propostos, visando o bem estar e a dignidade das famílias em questão.

“Minha preocupação maior são as crianças... Aqui neste lugar, muitas delas residem em invasões irregulares e em uma situação não muito boa onde na maioria das vezes, são muito discriminadas pela sociedade pelo fato de residirem na ‘Colônia Penal’.
Resolvi então, sonhar mais alto e me organizar para resgatar essas famílias, principalmente as crianças... Acredito que o melhor investimento, são elas... Toda criança que tiver uma vida melhor, se for tratada com carinho e respeito, tiver condições de estudar, brincar... Enfim, se todas as crianças forem valorizadas como seres humanos, poderemos mudar um pouco o quadro lastimável da tendência à marginalidade infantil de todo o Brasil”.

Dionara Peres dos Santos







segunda-feira, 5 de abril de 2010

CONHEÇAM A FAMÍLIA ROCHA!


O casal:

- Maria Roselaine Pereira da Rocha, 36 anos, RH/Contabilidade em Porto Alegre;
- Ciro Marlon Tavares da Rocha, 41 anos, Pintor - Autônamo;
- Gabriela Pereira da Rocha, filha, 5 anos

(Residência localizada no Beco do Xadrez)

Depoimento de Rose:

Morávamos e trabalhávamos em Porto Alegre há 5(cinco)anos, e no ano de 2003, meu irmão me fez um convite para conhecer um terreno (pertencente ao Estado) que possuía posse , para fins de moradia, convidando para morarmos com ele, no mesmo lugar.
Quando conhecemos o local, percebemos que era uma área totalmente abandonada e a rua possuía apenas 04 casas.

O terreno escolhido, parecia um depósito de lixo. Lá, exisitiam muitos resíduos de plástico, vidros quebrados, calçados velhos, restos de tijolos e o mato era completamente alto. Era totalmente desnivelado, grama não existia e as cinzas se misturaram com o lixo...
Mesmo assim ficamos fascinados pelo lugar. Estávamos procurando um local com certa calmaria, e que pudéssemos cuidar e criar a nossa filha , que estava para vir ao mundo.
Sabíamos que seria um trabalho árduo, braçal e não tão bem visto pelos olhos de nossos familiares, afinal, morávamos em um bairro muito bom com toda a infro-instrutura que uma família deveria usufruir...


Mas queríamos mais que do que isso... Queríamos o nosso canto, nosso lar... Saber que iríamos plantar uma árvore sem ter que pedir licença para regá-la. Ver nossa Gabriela correr e brincar...
Então arregaçamos as mangas e fomos à luta. Sempre com o entusiasmo e apoio de meu irmão, o Sgt Pereira!


Trouxe a casa que possuía em Santa Maria. E junto, um carpinteiro muito conhecido de nossa família. Levamos 03 meses para fazer essa pequena e humilde casa, mas muito sonhada...
O mais difícil foi conseguir a luz que parecia adiar nossa vinda para Charqueadas, para o "Beco do Xadrez"... Mas finalmente conseguimos. E no dia 12 de Junho de 2004 (dia dos namorados) chegamos com nossa mudança!

Desde então começou a nossa vida no Beco do Xadrez. Fomos reconstruindo nossa casa, limpando nosso espaço e conhecendo os vizinhos que ali já moravam. Também começamos a conhecer os novos moradores que chegavam um a um, para juntos vizinhar...



Cada casa erguida, dava uma nova visão ao "Beco do Xadrez". Pois os terrenos ficavam mais limpos e diminuía aquela sensação de abandono, descaso... Varias vezes de madrugada, quando saía para trabalhar, carregava uma lanterna para iluminar o caminho e desviar os buracos com poças d'água, pois não havia iluminação pública.
Hoje graças a Deus, não é mais assim, apenas os buracos com as poças d'água continuam...



Graças a Deus, nossos vizinhos que moraram aqui, possuem a mesma opinião que nós: adoram o Beco! Ele é tranqüilo, todo mundo se conhece, nossas crianças estão crescendo juntas...
E tudo aqui foi e está sendo construído com muito esforço, e podemos dizer também, com muito amor. E é isso que nos faz gostar da nossa rua, de nossos vizinhos e por que não dizer de nosso bairro?
Agora, nosso lar tão sonhado, é assim...


Pensamento: "Ama-se o que se conquista com esforço".

Rose e família.

HISTÓRIAS DE VIDAS DO "BECO DO XADREZ"!

Antigamente, o "Beco do Xadrez, era apenas uma trilha que terminava no Cemitério. Na entrada, localizava-se a "Escola de Samba Xadrez".
O tempo foi passando, e aquela trilha passou a ser habitada... Transformou-se em uma rua, onde abriga 13 famílias e 01 Igreja. Famílias essas, onde predomina a harmonia, o respeito, a amizade e a união!
Essas 13 Famílias serão apresentadas uma a uma neste Blog. Dividirão com todos suas histórias de vida, na busca de um lugar apropriado para viverem e criarem seus filhos em paz e com dignidade.

domingo, 4 de abril de 2010

04 abril 2010 - Domingo de Páscoa!


Ó Cristo Ressuscitado, da morte vencedor, por tua vida e teu amor, mostraste a nós a face do Senhor. Por tua Páscoa o céu, à terra uniste e o encontro com Deus a todos nós permitiste. Por ti, Ressuscitado, os filhos da luz nascem para a avida eterna e abrem-se para os que creem as portas do Reino dos céus. De ti recebemos a vida que possuis em plenitude, pois nossa morte foi redimida pela sua ressurreição, e nela nossa vida ressurge e se ilumina. Volta a nós, ó nossa Páscoa. teu semblante redivivo e permita que, sob teu constante olhar, sejamos renovados por atitudes de ressurreição e alcancemos graça, paz, saúde e felicidade para contigo nos revestir de amor e imortalidade. A ti, inefável doçura e nossa eterna vida, o poder e a glória por todos os séculos. Amém.

Frei Reynaldo Ungaretti Ameixeira, OFM

sábado, 3 de abril de 2010

PARA CONHECIMENTO DOS MORADORES DA ÁREA RESIDENCIAL DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO JACUÍ:

RESPOSTA PARA TODOS QUE ACHAM QUE "SOMOS DIFERENTES"!

A todo instante, encontro na Internet, manchetes de jornais, blogs e entrevistas com Políticos de vários partidos, e/ou pessoas ligadas a eles ou à Segurança Pública, referente a questão dos moradores da Área da PEJ.
Segue abaixo, o artigo, postado em 21 fe Fevereiro de 2010 no "Blog da Insegurança", e o comentário que fiz referente ao assunto. Cabe salientar. que esse Blog, é muito interessante e rico em diversos assuntos. Principalmente sobre questões da Segurança Pública.
Essa "resposta" que me refiro, é apenas um breve esclarecimento do que realmente vem ocorrendo nesta área durante anos... Não tomem como ofensas. Apenas são fatos concretos para análise e reflexão de todos os moradores residentes nesta Área, da comunidade Charqueadense, do Estado e do Brasil!
Um abraço!

Artigo Postado:

ÁREA DE SEGURANÇA VIRA FAVELA DE PRESOS - "Convivendo há décadas com presos, Charqueadas, a capital gaúcha dos presídios – com seis cadeias e 4,7 mil apenados – vive dias de revolta. Tudo por conta de fugas do semiaberto e invasão de terras por ex-detentos e familiares de detentos que formam bolsões de miséria. No município, estão localizados dois dos maiores e mais vulneráveis albergues do Estado – a Colônia Penal Agrícola (CPA) e o Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep) – de onde escaparam 693 detentos em 2009, equivalente a duas fugas por dia. Charqueadas também enfrenta uma migração desordenada de familiares de presos e de apenados que ganham liberdade e, sem emprego e sem ter para onde ir, retornam ao crime na cidade. Conforme estimativas, cerca de metade das ocorrências policiais envolveria ex-detentos e apenados do semiaberto. Os crimes mais comuns são arrombamentos de casas e venda de entorpecentes. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, o índice de tráfico de drogas cresceu 28,8% em 2009 em relação ao ano anterior. Por ironia, a situação mais crítica é no local considerado área de segurança, no entorno da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), pertencente ao Estado e onde foram erguidas casas para servidores – policiais e agentes que trabalham nas cadeias. Ao longo dos tempos, a mata, preservada por lei, vem sendo derrubada e o terreno povoado por barracos. São quase uma centena, semelhante ao número de casas de servidores da segurança. A ocupação irregular é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público."

Comentário de Dionara:
"Prezado Sr Cel RR Jorge Bengochea, concordo com o fato de que o sistema prisional não tem condições de oferecer segurança para a sociedade. O sistema é falho, desorganizado. Quanto à questão da Área Residencial da PEJ em Charqueadas, a minha opinião é a seguinte: realmente com o passar dos anos, houve um grande crescimento da urbanização daquela área. Porém, que fique bem claro, a grande maioria das pessoas responsáveis por isso, são exatamente as que pertencem à Segurança Pública. Infelizmente, foram colegas de farda e agentes penitenciários que não se contentaram em adquirir a posse de apenas um terreno ou uma casa. Foram "vendendo" para pessoas que nem se quer buscaram informações a respeito. Acredito que a SUSEPE e a Brigada Militar, deveria na época, terem feito um controle referente à aquisição de terras "a mais" desses servidores e para que se destinava. Dependendo, deveriam ter respondido Disciplinarmente pelas suas atitudes egoístas, de levar vantagens e de "olho grande". Agora é tarde, "os monstros já foram criados" é será difícil combatê-los... Acredito que o exemplo começa na nossa casa, para depois ser cobrados dos outros...

Sou Policial Militar e RESIDO nessa Área. Na época (2004), recebi a posse de um dos terrenos pelo finado Maj José Leandro. O Cap Fábio do 28º BPM, gentilmente ajudou-me a escolher um, pois eu não entendia nada de terras. Meu terreno foi medido e meu nome consta no mapa da área, que se encontra na PEJ e que me forneceu os Ofícios de solicitação para ligar a luz e água. Fui autorizada para construir uma casa na área, porque REALMENTE NÃO TINHA AONDE RESIDIR e vivia de aluguel. Diferente de colegas que possuem a posse de um ou mais terrenos, e moram no centro de Charqueadas em suas casas próprias e legalizadas...

Resido no famoso BECO DO XADREZ, onde muitas pessoas e muitos governantes tacham como FAVELEIROS. E eu não me acho faveleira e nem aos meus vizinhos. Nesta rua, cada morador possui seus terrenos autorizados pelo Diretor da PEJ (da época) e 90% são funcionários públicos da BM e SUSEPE. Os poucos moradores civis residentes (04) no Beco do Xadrez, dois são dependentes de Brigadianos, um trabalha da GERDAU e outro no Aeroporto Salgado Filho. Ou seja, pessoas trabalhadoras e honestas. Quanto aos moradores que residem no final do Beco, os que invadiram a APP, para conhecimento de todos, a grande maioria também são honestos e trabalhadores.

Tenho conhecimento, porque realizo um trabalho social já fazem aproximadamente 04 anos, que também atinge essa área. Possuo o cadastro de cada família, e sei quem é quem naquele local, suas necessidades, suas decepções e tento ajudá-los de alguma forma. Principalmente as crianças.
Coisa que deveria ser feita pelos nossos governantes que colocamos no poder (prefeitos, Deputados e Governadores), que só lembram dos FAVELADOS e de toda ÁREA RESIDENCIAL DA PEJ, em épocas de eleições! Aí sim, fazem questão de “entrarem no mato” e “apertarem a mão” de um por um e dizerem: -“Me ajudem a ajudar vocês, e blá,blá,blá...”.

“No canto”, no “meio do mato” existem pessoas que fazem coisas erradas sim. Mas posso assegurar que são 3%. E isso já foi avisado por mim e pelo meu esposo na época, quando essas pessoas começaram a invadir, se instalar e NÃO FOI FEITO NADA!
Daí comentaram: “ela está vendo bichinho...”. Agora, a solução é dar apoio às famílias de bem e às crianças que lá estão se criando, sem apoio nenhum dos governantes, e punir quem de direito (os quem cometem delitos), conforme a lei.

O que me entristece, é que não é feito nada para tirá-las do ambiente onde convivem com a marginalidade... Pelo contrário, continuam sendo tachadas de FAVELEIRAS. Alguém já foi dar uma olhada na RS 401, na entrada dos presídios toda quarta, quinta, sexta, sábado e domingo a partir das 05hs da manhã? Pois é... Crianças com a idade entre 09 a 10 anos e adolescentes entre 13 e 14 anos, trabalhando como carroceiros, levando as visitas até os presídios por R$1,00 por pessoa. Enquanto deveriam estar dentro de uma sala de aula estudando e nas horas de folga, brincando como toda criança... Para conhecimento de todos, como se já não bastasse a vida lastimável que levam aquelas crianças e adolescentes, as que estudam em Escolas no centro de Charqueadas, lhes são NEGADAS a “PASSAGEM ESCOLAR” pelo fato de residirem na “Colônia Penal”.

As poucas famílias de presidiários, que lá residem principalmente às mulheres, vão de casa em casa oferecendo seus serviços de faxina ou lavagem de roupas. Os rapazes, corte de grama e/ou limpeza de pátios... Sabe o que lhes são respondidos¿ NÃO! Pelo preconceito e até temor pelo fato de serem familiares de presos... Daí se espera o quê? Um mar de rosas?
Convido para que acessem o Blog becodoxadrez.blogspot.com, que criei para mostrar a realidade da Área Residencial da PEJ e em especial o Beco do Xadrez. Ainda é um Blog novo. Porém postarei entrevistas, fotos das residências e quem moram nelas, curiosidades, histórias, os trabalhos sociais que realizo, movimentações para a tentativa de municipalização, etc.

Não pense que sou favorável ou que eu concorde com as coisas erradas que ocorrem naquela área. Apenas gostaria de lembrar a todos, que aquelas pessoas não possuem realmente nada... Não possuem “estudo e /ou faculdade”, tampouco “boa aparência”... Muito menos uma mão estendida para ajudá-los. Apenas a fé e a vontade de ter uma vida digna, e o apoio de poucas pessoas solidárias...
Gostaria de lembrar a todos também, que os piores traficantes, os piores ladrões, os piores agiotas, enfim, os PIORES BANDIDOS que crescem cada vez mais em todo o Brasil e no Mundo, são aquelas pessoas que sempre tiveram tudo de bom nesta vida: pai e mãe que lhes deram estudo para serem “doutores”, e nunca souberam o que é “ter que roubar” para seus filhos terem o que comer e vestir... Os PIORES BANDIDOS, a imprensa divulga a todo instante: SÃO ALGUNS POLÍTICOS dentro da SEGURANÇA PÚBLICA (Federal e Estadual) e grandes Empresários... Todos nós sabemos (não podemos generalizar; é o mesmo caso das famílias que residem na Área Residencial da PEJ)...
Mas é mais fácil “tachar os FAVELEIROS”, não é mesmo? Há! Não esqueçamos também, que a grande maioria dos Traficantes (realmente os grandes), estão é na alta sociedade... Até cantor de Pagode... E todo mundo gosta das músicas, aplaude e tem até a coleção de CD ORIGINAL em casa... É mole?
Desculpas se fui um tanto rude, mas é o desabafo de uma "Funcionária Pública - Soldado da Brigada Militar com muito orgulho", que cumpre suas obrigações e executa suas missões profissionais da melhor maneira possível. Também de uma cidadã consciente, que analisa as coisas de todos os ângulos. Não apenas o que me convém, como é o caso do grande número de pessoas e de pessoas que possuem o Poder nas mãos... Nossos Governantes!

Um abraço a todos!
Dionara "

sexta-feira, 2 de abril de 2010

CONHEÇA A MORADORA MAIS ANTIGA DO "BECO DO XADREZ"!


SEVERINA, esse é o nome da moradora mais antiga do "Beco do Xadrez".
Severina é uma cadelinha que tem em torno de 20 anos de idade. Segundo os moradores mais antigos do Beco, quando receberam a posse dos terrenos na área e construíram suas casas, Severina já existia e vivia na rua, de casa em casa. Como sempre foi um bichinho carinhoso e simpático, o casal Ciro e Rose Pereira, também moradores do Beco, resolveram adotá-la.

NOTÍCIAS!

Governo do Estado avalia andamento de obras na Penitenciária Estadual do Jacuí
Publicado 09/03/2010 20:20

A secretária-geral de Governo, Ana Pellini, visitou, na terça-feira (09), as obras dos albergues para o regime prisional semiaberto na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), no município de Charqueadas. Acompanhada da diretora da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Isis Nely Silva dos Santos, e da diretora do Jardim Botânico, Raquel Scalabrini, a secretária visitou as dependências do albergue emergencial, cujas obras já estão concluídas, e do segundo albergue, que será o modelo de prisão do Estado e está em fase inicial de construção. Pertencentes ao complexo prisional de Charqueadas, onde o Governo do Estado está investindo R$ 18 milhões em reforma e ampliação, os dois albergues, com capacidade para 150 detentos do regime semiaberto, estão sendo construídos dentro dos princípios estabelecidos pela governadora Yeda Crusius para o Novo Paradigma do Sistema Prisional, baseado no combate ao ócio e foco em trabalho, estudo, disciplina e respeito. Ana Pellini explicou que as obras de construção e ampliação são coordenadas pela Secretaria de Obras Públicas, que tem dado todo apoio necessário para a viabilização, seguindo cronograma acordado pelo Governo do Estado. Disse que a questão prisional é um grande desafio estabelecido pela governadora, que pretende zerar o déficit do sistema penitenciário gaúcho ainda neste ano."Estamos modificando a cultura do sistema prisional no Rio Grande do Sul e construindo um sistema em condições dignas de uso. Estes albergues são o símbolo de uma revolução que busca implantar disciplina e trabalho na vida do apenado, com vistas a sua reinserção na sociedade", acrescentou a secretária. "A prisão deve ser uma oportunidade de prevenção da violência, e não de retroalimentação", concluiu.O complexo penitenciário de Charqueadas é integrado por seis casas prisionais, com uma população de aproximadamente 5 mil detentos. As obras de manutenção envolvem energia elétrica, saneamento, sanitários e muros, entre outros itens. Na parte de construção, serão três empreendimentos: ampliação de 500 vagas na Penitenciária Modulada de Charqueadas (PMC) e dois albergues para o regime prisional semiaberto, na PEJ.
Fonte: www.estado.rs.gov.br

FESTA DE PÁSCOA!

No Domingo de Páscoa, quando comemoramos a Ressurreição de Cristo, nada mais gratificante do que ver a alegria de crianças esperançosas de que um dia, poderão usufruir de uma vida melhor, em um Mundo mais humano e fraterno.
Só depende de nós adultos, dando exemplos de amor e respeito ao próximo. Afinal, as crianças são os "espelhos dos pais"!















"Aqueles que pretendem ter parte com Jesus glorificado, devem ter primeiro parte com Jesus crucificado". Bv. Filippo Smaldone


A cruz de Cristo é um absurdo. Absurdo são esses fardos pesados carregados por tantos. Causa estranheza tanta dor aparentemente inútil. E, no entanto, a cruz do Salvador é sinal de glória para todos os seus seguidores. Somos marcados por esse sinal ao longo do tempo de nossa vida.

Santo André de Creta (séc VIII), refletindo sobre a cruz, assim se exprime: "Se não houvesse a cruz, Cristo não teria sido crucificado. Se não houvesse a cruz, a vida não seria pregada ao lenho com cravos. Se a vida não tivesse sido cravada, não brotariam do lado das fontes da imortalidade, o sangue e a água que lavam o mundo".

Cruz, amor e misericórdia de Cristo se entrelaçam no alto do Gólgota e executam a sinfonia do amor sem limites. Deus não deixou seu Bendito na morte. Cristo ressuscitou. E precisamente do lado de Cristo brotaram as fontes da vida.
Frei Almir Ribeiro Guimarães, OFM

Pregão Eletrônico Nº 544/CELIC/2009


Segue abaixo para conhecimento de todos, alguns trechos do Pregão Eletrônico Nº 544/CELIC/2009, onde abre precedência à Licitação de Empresas que irão fazer o Cadastro das famílias residentes na Área Residencial da Penitenciária Estadual do Jacuí. Cabe salientar, que o Projeto foi concluído em Setembro/2008, conforme consta no final da página "23".


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Central de Licitações - CELIC
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PREGÃO ELETRÔNICO
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APROVADO O TEOR JURÍDICO
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N° 544/CELIC/2009
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Central de Licitações - CELIC,
criada pelo Decreto nº 37.287, de 10 de março de 1997, mediante o Pregoeiro,
designado pela Portaria 007, de 04 de abril de 2008, torna público que realizará
licitação por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática - INTERNET
regendo-se pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal
Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual n° 11.389 de 25 de
novembro de 1999, pelo Decreto Estadual nº 42.434, de 09 de setembro de 2003,
Decreto Estadual 45.125, de 03 de julho de 2007, Decreto Estadual nº 42.020, de 16 de
dezembro de 2002, Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009 e legislações
posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, e pelas condições previstas neste
Edital e seus anexos.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
DATA: 04/11/2009.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 04/11/2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:05 min. do dia 04/11/2009.
LOCAL: www.compras.rs.gov.br ou através do "link" no site da CELIC www.celic.rs.gov.br.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:
Ouvidoria: (0xx51) 3288-1176
e-mail: ouvidoriacelic@sarh.rs.gov.br Fax (0xx51) 3288-1174
REFERÊNCIAL DE TEMPO: Horário de Brasília (DF)
I - DO OBJETO
1.1 A presente licitação visa a LOTE 1, contratação de serviços de coleta de
dados sócio-econômicos e respectiva tabulação/processamento referente a
população residente na área Pública Estadual em torno do Penitenciária
Estadual do Jaucí – PEJ, no município de Charqueadas/RS, conforme Termo
de Referência Anexo IV.
II - DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA
2.1 O Edital e o Termo de Referência poderão ser solicitado no protocolo da
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos - SARH, na Av. Borges de
Medeiros nº 1501-2º andar, nas dependências do Centro Administrativo Fernando
Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS, CEP 90119-900, horário comercial, de segunda a
sexta-feira em dias úteis ou no site http://www.celic.rs.gov.br/.



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ANEXO IV
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETIVO
O serviço a ser contratado destina-se a coleta de dados sócio-econômicos e
respectiva tabulação/processamento referente a população residente na área
Pública Estadual em torno do Penitenciária Estadual do Jaucí – PEJ, no Município
de Charqueadas/RS.
· Identificar, qualificar e quantificar as famílias moradoras na área em torno do
Penitenciária Estadual do Jaucí – PEJ ;
· Localizar os imóveis (habitações/casas) que estão edificadas em áreas de
preservação permanente (APP).
A referida área é de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, sob a
responsabilidade da SUSEPE, no município de Charqueadas /RS e localiza-se junto
a Penitenciária Estadual do Jacuí – PJE. No entorno da PJE, há uma ocupação
irregular, com mais de 10 anos, com aproximadamente 150 famílias, oriundas de
funcionários públicos e familiares de apenados, conhecida como Vila Colônia Penal
e ou Vila da PJE. Em 20 de agosto do presente ano representantes da SEHADUR,
SUSEPE, Ministério Público Estadual e Prefeitura Municipal de Charqueadas
definiram ações com objetivo de inicia r o processo de Regularização Fundiária
da citada gleba através da criação de um Grupo de Trabalho e futura assinatura de
um Termo de Cooperação Técnica.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
O serviço a ser contratado destina-se a coleta de dados sócio-econômicos e
respectiva tabulação/processamento referente a população residente na área
Pública Estadual em torno do Penitenciária Estadual do Jaucí – PEJ, no Município
de Charqueadas/RS.
O modelo de formulário de pesquisa sócio econômico será fornecido pela
SEHADUR. O formulário contém questões fechadas e abertas e poderá sofrer
alterações conforme a metodologia da empresa contratada, sendo necessário
passar pela análise e aprovação da SEHADUR.
A referida coleta de dados sócio-econômicos tem como objetivo:
a) Mapear a ocupação através de foto aérea.
b) Traçar perfil da população:



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· identificar, quantificar e qualificar as famílias e o titular (sexo, faixa etária,
número de pessoas com deficiência, número de idosos, número de mulheres
chefe de família, escolaridade, composição familiar, estado civil, procedência,
tempo de residência na área, situação ocupacional, renda familiar, renda do
titular entre outros);
c) Caracterizar a área de intervenção e entorno:
· Caracterizar a área de intervenção, sob os aspectos de habitabilidade,
segurança, salubridade e infra-estrutura básica;
· Situação da moradia (tempo de residência, tipologia, se possui permissão de
uso, forma de uso-se possui comércio na residência- entre outros);
· Identificar a existência de situações de risco no lote e tipo de risco –
enchentes, alagamentos, deslizamentos, desmoronamentos, erosões, lixões
e insalubridade;
d) Caraterizar a organização comunitária:
· Identificar os formatos associativos, equipamentos comunitátrios e serviços
públicos disponíveis;
· Identificar as lideranças locais;
3. DETALHES TÉCNICOS
A empresa contratada deverá divulgar, previamente, ao público-alvo o trabalho
a ser desenvolvido.
É de responsabilidade da empresa realizar o mapeamento da ocupação através
de foto área.
A equipe de entrevistadores deverá estar devidamente identificada durante a
aplicação dos formulários de pesquisa.
O modelo de formulário de pesquisa será fornecido pela SEHADUR (o
formulário contém questões fechadas e abertas e poderá sofrer alterações
conforme a metodologia da empresa contratada, sendo necessário passar pela
análise e aprovação da SEHADUR).
A coleta de dados deverá ter tabulação/processamento em banco de dados
Microsoft Acess, gráficos/tabelas em Microsoft Excel e os relatórios em
Microsoft Word.
As unidades habitacionais deverão ser identificadas pela empresa, através de
fotografias e marcação na parte externa de cada habitação de numeração



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(logotipo e número conforme modelo em anexo), correspondente com a
numeração da ficha cadastral.
4. APRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A empresa deverá apresentar, impresso e em arquivo digital, 1 (um) relatório
conclusivo que contenha:
· mapeamento da ocupação, através de foto aérea;
· tabelas e gráficos dos indicadores;
· relação dos titulares (por ordem alfabética e por ordem de endereço);
· formulário referente a cada lote com a devida foto do imóvel, onde deverá
aparecer logotipo e númeração;
· arquivos da coleta de dados, gráficos, tabelas e relatório.
DERER
SETEMBRO/2008

quinta-feira, 1 de abril de 2010

cavalcanti.blog.terra.com.br/



Na busca de informações referente a municipalização da nossa área, encontrei na Internet o Blog do Cavalcanti, que fala algo a respeito. Reparem que desde o ano passado existe as tratativas entre Estado, SUSEPE, e Prefeitura de Charqueadas. Só que houve o esquecimento por parte desses órgãos, em nos "avisar" o que vinha sendo tratado...
Confira você mesmo mais detalhes, acessando o cavalcanti.blog.terra.com.br.

23 de agosto de 2009
Visitas em Charqueadas
Ontem estive visitando algumas casas prisionais em Charqueadas, além de acompanhar medições na área da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). Para quem não sabe, a área da PEJ é extensa e ali estão vários imóveis, cujos moradores, hoje, são de diversas origens. Quando a PEJ foi concluída, o Estado construiu algumas casas, primeiramente para a direção, depois os terrenos foram sendo utilizados pelos servidores que lá trabalhavam. O problema é que não houve controle e os imóveis foram sendo, com o tempo, comercializados. Assim, a nova proposta é a de passar toda a área residencial para o município de Charqueadas. Para isso este delegado estava lá, juntamente com um técnico da Engenharia Prisional e Maria Felippeto do Gabinete do Superintendente, fazendo medições para definir qual a área ficaria sob a jurisdição do Estado.
Também estive na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), depois eu e o meu substituto Joel Lopes de Oliveira nos dirigimos ao Instituto Penal Escola Profissionalizante (IPEP) e depois fomos almoçar um ótimo churrasco na Colônia Penal Agrícola (CPA), estabelecimento que após o almoço foi vistoriado.
As condições estão bem tranquilas nestas casas, o que nos mostra o acerto de medidas tomadas no sentido de solucionar uma série de problemas que vínhamos enfrentando, especialmente na CPA.
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